O mercado do jogo online está prestes a passar por uma grande viragem no Sri Lanka, com a criação de uma nova autoridade reguladora cujo objetivo será supervisionar tanto o cassino online quanto outras formas de apostas digitais. Segundo anúncio feito recentemente, o país planeja implementar este marco regulatório até 2026, com vista a capturar receitas perdidas e reforçar a supervisão de plataformas não reguladas.
Contexto
Atualmente, conforme levantado perante o Comitê de Finanças Públicas (CoPF) do Sri Lanka, entre 60 % a 70 % da actividade de apostas ocorre online — ou seja, longe dos cassinos físicos Apenas 30% a 40% dos jogadores ainda frequentam locais físicos. Esta mudança estrutural evidencia o peso crescente do jogo online e dos cassinos online no ecossistema do país.
Com isso, o governo vê a necessidade urgente de um regime legal que abranja as operações digitais, imponha licenciamento, tributação e, simultaneamente, proteja os consumidores contra práticas predatórias.
O que se espera da nova autoridade
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Licenciar operadores de jogo e cassino online, criando critérios claros para entrada no mercado digital.
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Cobrar impostos a plataformas que, até agora, escapavam à supervisão ou operavam em “zonas cinzentas”.
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Introduzir normas de jogo responsável adaptadas ao ambiente digital — por exemplo, limites de depósito, verificação de identidade, interações da plataforma com jogadores vulneráveis.
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Coordenar com outros reguladores internacionais para partilhar dados e evitar evasão fiscal ou actividades ilegais que se proliferam no espaço online.
Impacto no mercado
Para operadores de cassino online, este anúncio é um sinal de que o Sri Lanka se tornará um mercado regulado — o que pode trazer estabilidade, acesso formalizado e potencial crescimento. No entanto, também implica custos de conformidade mais elevados, processos de licenciamento e possivelmente restrições que antes não existiam no ambiente menos controlado do jogo online.
Para jogadores, a estrutura regulatória poderá aumentar a transparência, reduzir riscos de fraude e oferecer mecanismos de reparação em casos de litígio. Mas há também o risco de que as regras mais severas limitem ofertas promocionais ou aumentem requisitos que tornem o acesso mais oneroso.
Considerações regionais e globais
É importante notar que este movimento reflecte uma tendência global: à medida que o jogo online e o cassino online se tornam cada vez mais acessíveis via dispositivos móveis, os governos sentem a pressão para agir. A regulação digital impõe desafios diferentes dos cassinos físicos — como anonimato, velocidades de transação, marketing agressivo e internacionalização dos operadores.
Além disso, mercados vizinhos e jurisdições regionais devem observar com atenção este desenvolvimento no Sri Lanka, pois poderá servir de modelo ou alerta para reformas semelhantes. Operadores que actuam internacionalmente no segmento de cassino online podem ter de ajustar estratégias de entrada, tributação e marketing conforme novas regras locais.
